Termos de Uso — Portal AABC Serv

Seja bem-vindo ao AABC Serv. A nossa plataforma une clientes e prestadores de serviços de forma rápida, segura e totalmente profissional. Ao se cadastrar e utilizar o ecossistema hospedado em aabcserv.net, você concorda integralmente com as regras e políticas de conduta detalhadas neste documento.

1. Do Objeto da Plataforma e Independência das Partes

O AABC Serv é um portal tecnológico de intermediação. Atuamos única e exclusivamente como um canal de aproximação rápida entre quem precisa de um serviço e quem sabe fazer.

Negociação Livre: Nossa plataforma é totalmente aberta. Todas as negociações, orçamentos, valores e formas de pagamento são combinados de forma direta e independente entre os profissionais e os clientes. O portal não toma parte, não interfere e não tem qualquer influência na escolha mútua das partes.

2. Isenção de Responsabilidade e Dever de Checagem

Garantias e Danos: O AABC Serv não se responsabiliza por qualquer tipo de garantia sobre os serviços prestados, atrasos, falhas técnicas, prejuízos materiais, financeiros ou danos de qualquer natureza decorrentes da relação entre os usuários. A contratação e a execução são de responsabilidade mútua de quem contrata e de quem presta o serviço.

Obrigação de Verificar: É de responsabilidade exclusiva de cada usuário (tanto profissionais quanto clientes) checar, analisar e verificar todas as informações, referências e dados da outra parte antes de efetivar qualquer contratação ou iniciar a prestação de serviços no ambiente físico.

3. Das Infrações e Penalidades para Profissionais

Para manter a integridade e o respeito dentro da comunidade, o descumprimento das normas básicas de conduta sujeitará o usuário cadastrado a punições administrativas aplicadas pela gestão do portal:

Advertência Formal: Aplicada para desvios leves na utilização das ferramentas do site ou comportamento inadequado nos canais de atendimento.
Suspensão Temporária: Bloqueio e ocultação do perfil por tempo determinado caso ocorra acúmulo de denúncias fundamentadas ou comportamento reincidente.
Banimento Definitivo: Exclusão permanente e imediata da conta em cenários graves, como fraudes cadastrais (uso de documentos falsos ou dados de terceiros), falsificação de identidade, comportamento agressivo, ameaças, assédio ou prática de atos ilícitos. O banimento bloqueia os dados permanentemente no sistema.

4. Das Infrações e Penalidades Administrativas

O uso inadequado das ferramentas do site ou a prática de atos que prejudiquem a comunidade do portal sujeitará o usuário às seguintes punições, aplicadas pela administração do AABC Serv:

4.1. Advertência Formal
Aplicação: Desvios leves na utilização das ferramentas do site ou comportamento inadequado nos canais de mensagem do portal.

4.2. Suspensão Temporária
Aplicação: Reincidência em motivos de advertência ou acúmulo de denúncias fundamentadas feitas por outros usuários sobre conduta inadequada.
Efeito: O perfil ficará temporariamente oculto para buscas no portal pelo período estipulado pela administração.

4.3. Banimento Definitivo e Exclusão de Perfil
Aplicação: Infrações consideradas graves pela administração do portal. O banimento ocorrerá de forma imediata nos seguintes cenários:
— Fraude Cadastral: Uso de documentos falsos, dados falsificados ou se passar por outra pessoa/empresa.
— Atos Ilícitos ou Agressões: Comportamento agressivo, ameaças comprovadas, assédio, discriminação ou uso do portal para planejar atividades criminosas.
Efeito: Bloqueio permanente dos dados cadastrais no sistema, impedindo qualquer nova tentativa de cadastro na rede AABC Serv.

5. Da Alteração Unilateral dos Termos de Uso

A administração do portal AABC Serv reserva-se o direito de alterar, complementar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sempre que julgar necessário para aprimorar o funcionamento do ecossistema.

Vigência: As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no endereço aabcserv.net.